Sobre a Faculdade

O Curso de Licenciatura em Música tem sua origem no Curso de Licenciatura Plena em Educação Artística com a habilitação em Artes Plásticas que foi criado na Universidade Federal do Pará em 1976 em decorrência da Lei 5.692/71 obtendo reconhecimento do MEC em 03 de outubro de 1980.

Objetivando “preparar Arte-Educadores para magistério nas escolas de 1º e 2º e 3º Graus”, foi protocolada a solicitação para a abertura da habilitação em Música em 24 de março de 1986 para atender à necessidade premente de formação superior em Música na cidade de Belém. Por isso, o Projeto apresentou inicialmente os desenhos curriculares das duas habilitações: Artes Plásticas (já em andamento) e Música, objeto da solicitação.

Em junho de 1989, a Presidente da Câmara de Ensino de Graduação do CONSEP, Prof.ª Ruth Burlamarqui de Moraes, propõe “a criação da Habilitação em Música para vigorar quando houvesse possibilidade de serem abertos concursos para docentes e respectiva absorção dos aprovados”, conforme decisão tomada em reunião com representantes do Serviço de Atividades Musicais (SAM, atual Escola de Música da UFPA), Coordenação do Curso de Educação Artística e da PROEX, à qual o SAM estava ligado administrativamente.

A Resolução N.º 1784 – CONSEP, de 01 de novembro de 1989, o currículo do Curso de Licenciatura em Educação Artística na habilitação MÚSICA que inicia suas atividades a partir do vestibular de 1991 quando ingressam 30 alunos selecionados de 61 candidatos inscritos.

Em 1993, a Resolução N.º 2046/93 – CONSEP alterou a resolução anterior, ajustando o currículo de Habilitação em Música. O MEC reconhece essas mudanças na Portaria N.º 1842 de 29 de dezembro de 1994.

Devido à formação do Professor de Educação Artística com habilitação em Música ser, na época de sua implementação, preponderantemente polivalente, o corpo docente primeiramente constituído por Professores do SAM passa a ser integrado por Professores. do Curso com habilitação em Artes Plásticas.

No ano de 1993 o corpo docente do curso era composto por:

• 09 professores vinculados a outros departamentos da UFPA, responsáveis pelas disciplinas didáticas e de tronco comum;
• 11 professores do Departamento de Artes: 06 com formação em artes plásticas, teatro e letras e 05 com formação em música: 1 efetivo, 1 visitante e 3 substitutos.

Para a constituição do corpo docente de habilitação em Música foi prevista a contratação de 10 professores efetivos até o ano de 1994, contudo apenas 09 vagas foram conquistadas até o ano de 2008.

Em 1996, a Lei 9394/96 extingue a disciplina Educação Artística na Educação básica e inclui o ensino de Arte de forma especializada causando uma mudança estrutural no paradigma de formação profissional em nível de licenciatura e, apesar da adesão imediata ao novo modelo das Associações de classe que congregam os setores da Educação Musical, houve um descompasso entre a promulgação da LDB e as orientações para a elaboração do Projeto Pedagógico no interior da UFPA. Assim, continuamos a expedir diplomas com a nomenclatura antiga (Educação Artística – Habilitação em Música) até 2006, ano em que finalmente o PPC de Música foi aprovado. No entanto, este modelo já se mostrava ultrapassado na data de sua promulgação diante das exigências legais e das profundas mudanças na formação de profissionais de música em nível superior indicadas nas Diretrizes Nacionais para os Cursos Superiores de Música.

Cônscios deste fato, e exercitando uma constante reflexão dinâmica sobre o PPC de Música, o corpo docente em sintonia com as demandas e tendências nacionais, executou modificações e adaptações no nível das ementas do curso ainda em vigor desde 1998, para melhor atender as necessidades que se apresentavam. Assim sendo, o modelo de formação polivalente e vigente até 2006, embora a muito transmutado na prática, deixa de existir oficialmente dando lugar ao Curso de Licenciatura Plena em Música orientado pela Lei 11.769 de 18 de agosto de 2008 que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na Educação Básica”.

Em 2002 foram instituídos os Colegiados de Música e de Artes Plásticas com instâncias administrativas independentes e autônomas.

A partir de 2006, o curso de Artes passa a pertencer ao Instituto de Ciências da Arte – ICA. O curso de Licenciatura Plena em Educação Artística com habilitação em Música é absorvido pela Escola de Música, e as Artes Plásticas passam a constituir a Faculdade de Artes Visuais.

O Projeto Pedagógico em vigor foi aprovado em 10 de setembro de 2007, através da Resolução CONSEPE/UFPA N. º 3.603/2007, posteriormente complementada pela Resolução CONSEPE/UFPA 4.074 de 30 de setembro de 2010 para inclusão da disciplina LIBRAS.

Em 2010, A Universidade Federal do Pará aderiu ao Plano Nacional de Formação de Docente (PARFOR) através da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica e assim foi implantado o primeiro Curso de Licenciatura em Música (PARFOR) no município de Capanema. O dispositivo legal mais recente, ainda em vigor, que trata do Projeto Pedagógico de Licenciatura em Música (PARFOR) é a Resolução CONSEPE 4.178 de 22 de janeiro de 2014 que “Aprova o Curso de Licenciatura em Música, adaptado para o PARFOR”. Já foram atendidos os seguintes municípios: Capanema, Castanhal. Oriximiná, Marabá e Moju; e atualmente em fase de conclusão, os municípios de Óbidos e Portel.

Assim, atualmente, o Curso de Licenciatura em Música da UFPA se constitui no curso ofertado em Belém (Resolução CONSEPE/UFPA N. º 3.603/2007 e Resolução CONSEPE/UFPA N.º 4.074/2010) e no Curso PARFOR (Resolução CONSEPE/UFPA N.º 4.178/2014).

Em 2018, o MEC realizou uma visita in loco ao Curso de Licenciatura em Música na qual passou por Processo de Avaliação, obtendo Conceito de Curso (CC) = 4.